Confira o prazo de cadastramento de protetores voluntários e de entidades protetoras de animais
A Prefeitura Municipal do Rio Grande, por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos Animais (CMDDA), divulga o edital de Chamamento Público 001/2019 de Cadastramento de Protetoras (es) voluntárias (os) e de Entidades Protetoras de Animais.
O cadastramento tem como objetivo organizar e sistematizar as formas de voluntariado, de prestação do serviço de castração, bem como a participação das(os) protetoras(es) voluntárias(os) em eventos oficias da Prefeitura Municipal do Rio Grande durante o ano de 2019.
Somente poderão realizar o cadastro as(os) protetoras(es) residentes e atuantes no município de Rio Grande, obedecendo ao cumprimento das condições estabelecidas no edital:
Os interessados em participar do Chamamento Público deverão apresentar a documentação solicitada no edital, em envelope devidamente identificado e lacrado, junto à CMDDA, que está localizada na Rua General Bacelar, nº 503 – Centro. A documentação somente poderá ser entregue no prazo de 28 a 31 de janeiro de 2019, no horário de atendimento ao público, das 9h às 13h30min.
Após a análise da documentação pela CMDDA, será divulgada uma relação provisória no site da Prefeitura Municipal do Rio Grande, contendo a lista das inscrições consideradas habilitadas e não habilitadas. As pessoas que tiverem suas inscrições não habilitadas serão informadas das razões e poderão retirar junto à CMDDA os documentos entregues anteriormente.
As(os) cadastradas(os) serão convocadas via mensagem eletrônica ou por contato telefônico para assinatura da documentação, devendo comparecer em até 5 (cinco) dias a contar da convocação, no prédio da CMDDA.
SERVIÇOS QUE SERÃO PROPORCIONADOS COM O CADASTRO
→ Castrações de caninos ou felinos (machos ou fêmeos)
A Prefeitura Municipal do Rio Grande disponibilizará um total de 20 (vinte) esterilizações cirúrgicas por mês aos cães e gatos em situação de rua, sem proprietários definidos, ou resgatados em situação de maus-tratos, que estejam sob a responsabilidade das(os) cadastradas(os). Cada protetora/protetor terá direito a um procedimento que será agendado de acordo com a disponibilidade da agenda de castrações.
→ Eventos de brechó e feira de adoção
No decorrer desse ano, eventos de brechó e feira de adoção serão organizados pela CMDDA, em espaço da Prefeitura Municipal do Rio Grande, no segundo sábado de cada mês, das 10h às 16h, podendo ser transferido para o terceiro sábado em caso de mau tempo, sendo esta a última possibilidade de realização do evento no mês.
As(os) cadastradas(os) que desejarem participar do evento brechó e feira de adoção devem solicitar presencialmente a utilização do espaço até o último dia útil de cada mês. Não havendo solicitações de participação no evento brechó e feira de adoção por parte das(dos) cadastradas(os) no mês anterior, fica a Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos Animais desobrigada a organizá-lo.
Os animais levados para as feirinhas de adoção devem estar em boas condições de saúde, higiene, desverminados, desparasitados e todos, exceto os que ainda não possuem idade mínima para serem submetidos ao procedimento cirúrgico de esterilização, devem estar castrados.
Os animais cuja adoção for efetivada e que por ventura não estejam esterilizados terão castração obrigatória e gratuita oferecida pela Prefeitura Municipal do Rio Grande.Dúvidas a respeito das disposições do edital poderão ser sanadas pela Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos Animais, por e-mail ao cmdda@riogrande.rs.gov.br, presencialmente no endereço Rua General Bacelar, nº 503 – Centro, ou por meio dos telefones (53) 3233-7275 e (53) 99945-9476.
