Coordenadoria de Defesa dos Direitos Animais ultrapassa 6 mil castrações de animais
Criada através da Lei Municipal n° 7.581 de 1° de abril de 2014, a Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos Animais (CMDDA) promove, no município do Rio Grande, ações educativas, esterilização cirúrgica de caninos e felinos (machos e fêmeas), verificação de denúncias de maus tratos aos animais e o atendimento clínico de animais em vulnerabilidade.
No dia 4 de setembro de 2015, as atividades da Coordenadoria começaram efetivamente, por meio do atendimento da Unidade Móvel de Esterilização Cirúrgica (Castramóvel) nas zonas que delimitam bairros e distritos da nossa cidade. As atividades somam o atendimento ao público realizado na sua sede, que está localizada na Rua General Bacelar, n° 503, juntamente a Secretaria de Município do Meio Ambiente (SMMA).
As atividades são realizadas através da equipe formada pela coordenadora de Defesa dos Direitos Animais, Maria de Fátima Maier, o secretário de município do Meio Ambiente, Eduardo Morrone e pelos médicos veterinários Lisiane Lessa, Marcelo Pereira e Rafael Homrich, juntamente aos cargos comissionados de Carlos Mattos e Felipe Oliveira, além dos estagiários da Coordenadoria.
Desde o ano de 2014, a equipe vem registrando o número de procedimentos que estão sendo realizados, tendo em vista atender as políticas públicas voltadas à defesa e promoção dos direitos animais no nosso município. O financiamento das atividades provém do Fundo Municipal dos Direitos Animais, para atender as demandas do Programa Permanente de Controle Populacional de Animais Domésticos de Pequeno Porte, ambos instituídos na mesma lei de criação da Coordenadoria.
O Programa implementa a esterilização cirúrgica como método oficial de controle populacional de animais caninos e felinos em Rio Grande. O procedimento é oferecido gratuitamente pela Prefeitura Municipal do Rio Grande, porém é necessário que exista um responsável, seja dono ou tutor temporário de um animal de rua, para que faça os cuidados e arque com as despesas dos medicamentos do pós operatório.
BALANÇO DE ATIVIDADES DA COORDENADORIA
O balanço de atividades da Coordenadoria referente a todos os anos de atuação efetiva registra 6.134 castrações de cães e cadelas, bem como de gatos e gatas. Além de 565 verificações de denúncias de maus-tratos aos animais (as verificações têm caráter educativo e são realizadas pelos médicos veterinários).
Dentre as atividades, nesse período também foram realizados 1.101 atendimentos clínicos de animais em vulnerabilidade e 129 acompanhamentos à Vigilância da Raiva.
Referente somente ao ano de 2018, calculam-se que 694 cadelas, 242 cães, 203 gatos e 294 gatas foram castrados, além de terem sido realizados 597 atendimentos clínicos e 234 verificações de maus-tratos. O registro de atividades também contabiliza 258 faltas aos agendamentos marcados com a Unidade Móvel.
PROJETO “TIRE A TAMPA PRO CIO”
O projeto “Tire a Tampa pro Cio” é responsável por incentivar a comunidade rio-grandina para a arrecadação de tampinhas de plástico em prol da causa animal. De forma consciente e voluntária, protetores de animais multiplicam a campanha para que cada vez mais os animais da nossa cidade sejam beneficiados com serviços gratuitos municipais.
Por meio dessa iniciativa, o valor da venda das tampinhas de plástico arrecadadas é depositado pelos voluntários no Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Animais, colaborando com a ampliação dos atendimentos e procedimentos de castração realizados pela Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos Animais da Prefeitura Municipal do Rio Grande.
REDUÇÃO GRADATIVA DO USO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL
No último mês de dezembro, a Câmara de Vereadores de Rio Grande aprovou o Projeto de Lei 020/2018 do Executivo Municipal, que institui o Programa de Redução Gradativa de Veículos de Tração Animal no município do Rio Grande.
Além de estabelecer o prazo para a realização do cadastramento social dos condutores de Veículos de Tração Animal (VTAs) pelo Executivo Municipal, o Programa de Redução Gradativa de Veículos de Tração Animal visa propor ações que viabilizarão a transposição dos condutores de VTAs para outras formas de trabalho que não envolvam a tração animal, por meio de políticas públicas de transposição anual que contemplem todos os condutores identificados e cadastrados. Além disso, são disponibilizadas vagas para a alfabetização de jovens e adultos para a conclusão do Ensino Fundamental desses condutores e seus familiares.
A elaboração da proposta de criação do Programa de Redução Gradativa do Uso de Veículos na Tração Animal foi realizada por um Grupo de Trabalho instituído pela Prefeitura Municipal do Rio Grande, por meio de Portaria assinada pelo prefeito Alexandre Lindenmeyer. O grupo contou com representantes das Secretarias de Município do Meio Ambiente (SMMA), de Cidadania e Assistência Social (SMCAS), de Desenvolvimento, Inovação, Emprego e Renda (SMDIER), de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança (SMMAS), de Controle e Serviços Urbanos (SMCSU), além da Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos Animais e da Procuradoria Geral do Município.
ATIVIDADES DE CONSCIENTIZAÇÃO
A Coordenadoria também recebe convites para promover atividades educativas e rodas de conversas em instituições, como escolas da rede pública e privada de ensino. De acordo com Fátima Maier, essas ações tem como objetivo servir de complemento para a aprendizagem, sendo importante que as escolas e demais interessados já tenham um trabalho em andamento acerca do tema com os seus públicos.
FEIRINHAS DE ADOÇÃO DE CÃES FILHOTES E ADULTOS
Por fim, feirinhas de adoção de cães filhotes e adultos também são realizadas, em parceria com os protetores de animais do município. A iniciativa tem como objetivo estimular a adoção responsável, além de prestar informações a respeito da guarda responsável de animais e sobre os serviços prestados à população.
A Coordenadoria está localizada na Rua General Bacelar, n° 503 - bairro Centro. Os telefones de contato são (53) 3233-7275 ou (53) 9 9945-9476, e o e-mail cmdda@riogrande.rs.gov.br .
