"Licenciamento Ambiental Simplificado" foi tema de evento no Salão Nobre na noite desta qu
O evento “Desafios do Licenciamento Ambiental Municipal”, uma realização da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) em parceria com a Prefeitura Municipal do Rio Grande, por meio da Secretaria de Município do Meio Ambiente (SMMA), reuniu representantes do município e demais gestores de diversas esferas para um debate na noite desta quinta-feira (22). O encontro ocorreu no Salão Nobre Deputado Carlos Santos e é uma iniciativa do Projeto de Extensão LAM, coordenado pela professora Tatiana Walter e financiado pelo Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA/COMDEMA).
A ação teve como objetivo desenvolver um processo de formação continuada para servidores e servidoras da SMMA, outros gestores públicos e consultores privados, egressos das áreas de Ciências Ambientais, bem como discentes de graduação e pós-graduação que possuam relação com a gestão ambiental pública.
Este processo é dividido em três etapas, onde primeiro é realizada a mobilização e o planejamento das ações. Logo após, é feita uma avaliação de impacto e desenvolvimento de procedimentos da formação continuada e por fim, a avaliação e o monitoramento das ações.
Compuseram a mesa de abertura do evento o Chefe de Gabinete do prefeito, Alexandre Protásio, representando o prefeito Alexandre Lindenmeyer, o Secretário de Município do Meio Ambiente, Eduardo Morrone, o Pró-reitor de Extensão e Cultura da FURG, Daniel Prado e a Coordenadora do projeto de Licenciamento Ambiental Municipal, Tatiana Walter.
Logo após a cerimônia de abertura uma mesa redonda foi mediada pelo professor doutor Caio Floriano dos Santos (FURG) a respeito do fortalecimento do licenciamento ambiental municipal, dentro do objetivo amplo da Formação onde também está prevista a capacitação de gestores, conselheiros e representantes da sociedade civil.Participaram dos debates o Secretário de Município do Meio Ambiente, Eduardo Morrone, o representante do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, Geremias de Mello, o promotor de justiça do Ministério Público do Estado, José Alexandre Zachia Alan e o presidente da Câmara do Comércio, Antônio Carlos de Carvalho Bacchieri.
O Secretário de Município do Meio Ambiente, Eduardo Morrone, parabenizou os apoiadores do projeto e a Universidade por sua realização. “Estamos buscando melhores formas de favorecer o empreendedor e também proteger o ambiente natural, que é uma pauta importante do desenvolvimento sustentável deste governo”, afirma.
Alexandre Protásio, em sua fala ressaltou a importância de debater sobre esse tema. “Rio Grande e toda a sociedade clamam por desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda. Isso é fundamental para garantir dignidade para as famílias, oportunidades de crescimento pessoal para cada uma das pessoas que aqui vivem. Isso deve ser alcançado respeitando as peculiaridades deste ambiente em que estamos inseridos, respeitando os seus limites", ressaltou, ao destacar a discussão pública, aberta e com a participação de parceiros e entidades.
O público presente pôde esclarecer dúvidas para os técnicos da secretaria e gestores ambientais sobre como simplificar o licenciamento ambiental sem perder o controle ambiental, quais novas competências são necessárias neste processo, como garantir a participação social visando um controle social e qual o papel do Ministério Público neste cenário. Ao fim do evento, foi realizado um painel de perguntas e comentários do mediador, encerrando com um coquetel oferecido aos presentes.
